quarta-feira, 28 de abril de 2010
04:14 | 
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CLASSES: AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO.
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que lhe assegura o art. 267 da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, combinada com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997, e observando as disposições da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, torna público, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tenham, a abertura de inscrições relativas à realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado ao preenchimento de vagas existentes para o cargo de Professor nas classes AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO, circunscritas às condições especificadas neste Edital.
CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO
INSCRIÇÕES DE 26 DE ABRIL A 14 DE MAIO DE 2010
CONSULTA DO LOCAL DA PROVA OBJETIVA 28 DE MAIO 2010
PROVA OBJETIVA 13 DE JUNHO DE 2010
HORÁRIO DAS PROVAS 08:00 HORAS
PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL 24 HORAS APÓS APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DE 1 A 15 DIAS APÓS PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS
ENTREGA DE TÍTULOS 48 HORAS APÓS O RESULTADO PARCIAL
RESULTADO FINAL 01 A 25 DIAS APÓS RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, TÍTULOS E PROVA PRÁTICA.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com base no disposto nos artigos 60, 61 e 62 da Lei Complementar Estadual n° 11, de 18 de janeiro de 1996, e na Resolução n° 025/2009, do Conselho Superior do Ministério Público, divulga e estabelece normas específicas para a realização de seleção de estagiários do Curso de Direito.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A Comissão de Seleção será constituída pelos Promotores de Justiça CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEÃO, JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA e CAROLINA BEZERRA ALVES, sob a presidência do primeiro, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.
1.2 A seleção visa ao preenchimento de 03 (três) vagas de estagiário do curso de Direito, bem como daquelas que vierem a ocorrer, no período de validade do certame, para a Promotoria Regional de ITAPETINGA.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição para seleção de estagiários obedecerá aos seguintes critérios:
a) PERÍODO: de 20 de abril a 04 de maio de 2010;
b) HORÁRIO: das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos dias úteis;
c) LOCAL: Promotoria Regional de Itapetinga - Rua Pompilho Espinheira, 322, Centro, Itapetinga - BA.
d) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: para proceder à inscrição, os candidatos deverão apresentar:
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia (http://www.mp.ba.gov.br/), prorroga a realização da seleção de 42 estagiários do Curso de Direito (em Salvador, sendo 18 para o turno matutino e 24 para o turno vespertino) e de 25 estagiários do Ensino Médio (em Salvador, sendo 8 para o turno matutino e 17 para o turno vespertino).
O Processo Seletivo será supervisionado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF e executado pelo Instituto Cidades - Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social.
Das Inscrições:
•A inscrição será efetivada exclusivamente via Internet, por intermédio do preenchimento do requerimento de inscrição, disponível no site http://www.mp.ba.gov.br/, no período de 29 de março a 2 de maio de 2010. Os candidatos, após preencherem o requerimento de inscrição, deverão imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento, no valor de R$ 20,00 para Nível Médio e R$ 30,00 para Nível Superior, ao Ministério Público do Estado da Bahia.
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF poderá dispensar do pagamento da taxa de inscrição candidato que, mediante requerimento específico, disponível no site www.institutocidades.org.br, formulado nos primeiros 5 dias que se seguirem à publicação deste Edital, comprove não ter condições de arcar com tal ônus, devendo publicar sua decisão no site, no prazo de 48h00 após o transcurso do quinquídio. Para tanto, valer-se-á, das disposições contidas no Decreto Federal nº 6.593/2008.
Das Condições de Realização da Prova:
•A Prova de Seleção será realizada no dia 16 de maio de 2010, no horário das 8h30 às 11h30 para Nível Superior e das 14h00 às 17h00 para Nível Médio, devendo o candidato comparecer até 30 minutos antes do início da prova.
•Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver previamente cadastrado e munido do comprovante de inscrição, de caneta esferográfica de tinta azul escuro e preta, bem como do original de seu Documento Oficial de Identidade.
A seleção para estagiário do Ministério Público terá prazo de validade de 1 ano, contado da data de publicação deste Edital.
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